Pernambuco, 26 de Fevereiro de 2026

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Tag: STF

André Mendonça, ministro do STF.
Debate

Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre compensação a aposentados do INSS

O acordo, que precisa ser homologado, define que os valores do ressarcimento não sejam contabilizados no arcabouço fiscal.

Carla Zambelli
Definição

STF confirma, por unanimidade, perda do mandato de Carla Zambelli e manda Câmara empossar suplente

A deputada, que está presa na Itália, foi condenada pelo Supremo a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.

Escola estadual de Pernambuco.
Direitos

Piso nacional do magistério: qual a diferença entre os julgamentos 1218 e 1308?

Eles abrangem públicos diferentes e discutem questões distintas sobre reajuste e extensão do benefício.

Piso dos Professores.
Processo

Piso dos Professores: julgamento no STF pode alterar salários em todo o país; entenda

O assunto chegou ao Supremo por meio de um recurso extraordinário originado no Estado de São Paulo.

Cel Tadeu da reserva da Polícia de SP
Deputado

Quem é Coronel Tadeu, suplente que deve assumir a vaga de Carla Zambelli na Câmara

Militar da reserva e ex-deputado federal por São Paulo, Tadeu deve retornar ao Legislativo após decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Ilustração de um professor na frente do STF
Educação

STF inicia julgamento do Tema 1218 que pode redefinir o Piso dos Professores nesta sexta (12)

Plenário Virtual do STF analisa os reflexos do piso salarial nacional nos planos de carreira dos professores da educação básica.

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