O recurso tem origem federal e será pago durante todo o período de formação, conforme as regras estabelecidas pelo MEC.
Em 2026, quem planeja encerrar a vida profissional precisa observar com cuidado se atende a todas as exigências previstas.
Com a nova regra, 51,6% dos docentes vão ficar livres da tributação tributação da Receita Federal.
Projeto de lei em tramitação prevê IR zero para docentes da rede pública e privada e aponta compensação com arrecadação das apostas esportivas
Profissionais relatam que cerca de 64 docentes de Geografia, Artes, Inglês, entre outras áreas, ficaram de fora da lista divulgada, gerando transtornos.
Segundo o ministério, a expectativa é ampliar o acesso à formação continuada e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras.
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