A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 60.734 e prevê a contratação temporária de profissionais para atuarem como auxiliares.
Inscrições para a Rede Nacional de Certificadores seguem até 28 de junho e contemplam servidores e professores da rede pública.
Os materias foram preparados para auxiliar a rotina dos educadores, reunindo itens como camiseta, bolsa, agenda, garrafa, caderno e estojo, oferecendo mais praticidade.
Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP 1.334/2026 foi convertida no PLV 4/2026 e vai à sanção do presidente Lula.
A medida foi publicada por meio da Portaria nº 02099.000.064/2026 e o documento informa que o órgão recebeu uma denúncia pela Ouvidoria do Ministério Público.
Representação apresentada por Liana Cirne aponta possíveis irregularidades salariais contra profissionais da educação no município
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