Nota técnica orienta pais e estudantes sobre retenção de documentos, multas por cancelamento de matrícula e listas de materiais escolares.
Fiscalização identificou 11 tipos de produtos fora da validade, incluindo chicletes, batatas chips e sucos em pó; alimentos foram descartados.
Órgão notificou 36 empresas de apostas e mantém ações de orientação, educação financeira e apoio a consumidores superendividados.
Fiscalização identificou 116 produtos fora da validade ainda disponíveis na área de vendas do estabelecimento.
O levantamento foi realizado entre os dias 10 e 17 de julho de 2026 e contemplou 31 estabelecimentos, entre lojas físicas e sites de vendas.
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