Produtos vencidos encontrados pelo Procon-pe em supermercado no Recife. (Foto: Divulgação/ Procon-PE)
O Procon-PE encontrou 116 produtos com prazo de validade vencido durante uma fiscalização de rotina realizada na terça-feira, 22 de setembro, em um supermercado localizado no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife.
A ação foi realizada pelo órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.
De acordo com o Procon-PE, os produtos estavam dentro da área interna de vendas do estabelecimento, apesar de já terem ultrapassado o prazo de validade.
Entre os itens identificados pela equipe de fiscalização estavam pacotes de amendoim, embalagens de leite fermentado e diferentes tipos de iogurte.
Os produtos foram relacionados no Auto de Constatação e, posteriormente, inutilizados pelo responsável pelo supermercado na presença da equipe do órgão.
Entre os itens encontrados durante a fiscalização estavam 27 pacotes de amendoim crocante, além de outros 14 pacotes do mesmo produto, conforme a relação apresentada pelo Procon-PE. Também foram identificadas 66 embalagens de leite fermentado desnatado.
A equipe encontrou ainda sete embalagens de iogurte de frutas vermelhas, uma embalagem de iogurte e uma embalagem de iogurte parcialmente desnatado.
Todos os produtos vencidos foram retirados de circulação e inutilizados no próprio estabelecimento, acompanhados pelos fiscais do Procon-PE. A medida impediu que os itens permanecessem disponíveis para eventual comercialização ou consumo.
A exposição ou comercialização de produtos com prazo de validade vencido é considerada uma infração às normas de proteção e defesa do consumidor.
As fiscalizações realizadas pelo Procon-PE têm entre os objetivos verificar o cumprimento da legislação e impedir que produtos irregulares permaneçam disponíveis aos consumidores.
Segundo Liliane Amaral, gerente de Fiscalização do Procon-PE, as ações fazem parte da rotina do órgão e têm caráter preventivo.
“Essas fiscalizações fazem parte da rotina do Procon-PE e têm um papel fundamental na proteção dos consumidores. Nossa equipe verifica se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de defesa do consumidor, especialmente em relação à validade e às condições dos produtos comercializados. Encontrar produtos vencidos expostos à venda é uma situação que precisa ser combatida, porque estamos falando diretamente da saúde e do bem-estar da população. Por isso, o trabalho de fiscalização é contínuo, preventivo e busca garantir que o consumidor possa fazer suas compras com mais segurança e tranquilidade”, afirmou.
O Procon-PE também orienta que consumidores que identificarem irregularidades em estabelecimentos comerciais podem fazer denúncias ao órgão.
A manifestação pode ser realizada por meio do site oficial do Procon-PE, pelo endereço (http://www.procon.pe.gov.br). Segundo o órgão, o consumidor pode optar por fazer a denúncia de forma anônima ou identificada, escolhendo a modalidade que considerar mais adequada para relatar a situação.
A fiscalização realizada na Iputinga integra as ações de rotina do órgão para verificar as condições dos produtos disponibilizados aos consumidores. No caso identificado nesta semana, os 116 itens vencidos foram inutilizados ainda durante a ação fiscalizatória, na presença dos agentes responsáveis pela inspeção.
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A operação já teve início nesta quinta-feira (24) e deverá permanecer até as 12h da sexta (25), quando está prevista a dispersão do público.
Intervenções incluem reformas, pintura, manutenção de coberturas, acessibilidade e conclusão da nova unidade em Paratibe.
Segundo informações da Polícia Militar, equipes do 11º Batalhão faziam rondas pela região quando escutaram vários disparos de arma de fogo nas imediações da igreja.
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