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Fiscalização identificou 11 tipos de produtos fora da validade, incluindo chicletes, batatas chips e sucos em pó; alimentos foram descartados.
15 de outubro de 2026 às 21:29 - Atualizado às 21:29
Procon-PE. (Foto: Divulgação/Procon-PE)
O Procon de Pernambuco identificou 101 caixas de produtos com prazo de validade vencido expostas à venda em um estabelecimento comercial de Salgueiro, no Sertão do Estado.
A irregularidade foi constatada durante uma ação de fiscalização realizada pela equipe do órgão, que intensificou as inspeções nos municípios do interior pernambucano.
Entre os itens encontrados estavam chicletes de diferentes marcas e sabores, batatas chips e sucos em pó. Ao todo, os fiscais identificaram 11 tipos de produtos impróprios para o consumo, alguns com datas de vencimento registradas desde 2025.
Após a constatação da irregularidade, os alimentos vencidos foram descartados no próprio estabelecimento. O comércio também responderá a um processo administrativo pela infração às normas de proteção e defesa do consumidor.
A venda de produtos fora do prazo de validade representa uma violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). O artigo 18, parágrafo 6º, da legislação considera impróprios ao uso e consumo os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos.
A fiscalização busca impedir que mercadorias nessas condições continuem disponíveis aos consumidores, além de reforçar o cumprimento das regras que protegem a saúde e a segurança da população.
A ação em Salgueiro faz parte do trabalho de fiscalização do Procon-PE em diferentes municípios pernambucanos. Segundo o órgão, as inspeções têm como objetivo identificar irregularidades nas relações de consumo e responsabilizar os estabelecimentos que descumprirem a legislação.
A gerente de Fiscalização do Procon-PE, Liliane Amaral, destacou a importância da ampliação das ações para além da Região Metropolitana do Recife.
“Estamos intensificando as fiscalizações nos municípios do interior de Pernambuco, reforçando o compromisso do Procon-PE com a defesa dos direitos dos consumidores em todas as regiões do Estado”, afirmou.
A gerente também ressaltou que o trabalho busca evitar a comercialização de produtos inadequados para o consumo e garantir que os estabelecimentos respeitem as normas vigentes.
A presença de mercadorias vencidas nas prateleiras representa um risco para os consumidores e pode resultar em medidas administrativas contra os responsáveis. No caso registrado em Salgueiro, o descarte dos alimentos foi realizado no local, enquanto o estabelecimento deverá responder ao procedimento instaurado pelo órgão.
Os consumidores que encontrarem produtos fora do prazo de validade à venda ou identificarem outras irregularidades nas relações de consumo podem registrar denúncias no site oficial do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br.
A participação da população é considerada importante para auxiliar o órgão na identificação de práticas irregulares e direcionar novas ações de fiscalização.
Ao perceber mercadorias vencidas expostas à venda, o consumidor pode comunicar a situação ao Procon-PE para que o caso seja avaliado. As denúncias contribuem para o trabalho de monitoramento dos estabelecimentos comerciais e para a proteção dos direitos dos consumidores em Pernambuco.
A ocorrência registrada em Salgueiro reforça a importância de verificar as datas de validade antes de comprar alimentos e de comunicar aos órgãos competentes situações que possam comprometer a segurança dos produtos comercializados.
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