A proposta inclui categorias como assistentes administrativos, secretários escolares, cozinheiras, inspetores de alunos, porteiros e auxiliares de serviços gerais.
A proposta trata especificamente dos profissionais da educação básica que não exercem a docência, mas que mantêm o funcionamento diário das unidades de ensino.
Atraso do MEC gera apreensão e coloca CNTE e gestores em embate sobre reajuste e orçamento.
Alterações no texto aprovado na Câmara retiram obrigação da União em financiar Programa.
Segundo estimativa preliminar da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o reajuste pode ser na regra atual da Lei 11.738/2008.
Cenários variam de 0,85% a 8%, e debates envolvem CNTE, governo e impacto do Fundeb.
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