O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado definitivo. O período poderá ser prorrogado uma única vez por mais dois anos.
A iniciativa oferece atendimento a pessoas físicas e jurídicas interessadas em negociar e regularizar débitos municipais
Entre as funções contempladas pela reestruturação estão Guarda Municipal, Agente de Trânsito, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, além de outros cargos operacionais e técnicos.
Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram forte reação da economia estadual e impacto direto no mercado de trabalho
Para participar, é necessário estar matriculado em curso compatível com a área da oportunidade pretendida e ter previsão de conclusão da graduação até dezembro de 2027.
O processo é uma das fases previstas no Edital do Certame nº 001/2026 e constitui requisito para a investidura no cargo.
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