O promotor responsável determinou que as informações sobre o caso sejam enviadas aos órgãos de controle interno do MPPE.
A apuração teve início após diversas denúncias encaminhadas à Promotoria de Justiça e à Ouvidoria.
Ministério Público exige que Secretaria de Educação assegure atendimento especializado e respeito à educação inclusiva.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), práticas como essas podem configurar infrações administrativas e crimes de trânsito.
Edifício ampliado abrigará Escola Superior do MPPE com auditório para 300 pessoas, biblioteca e estrutura moderna para eventos.
Segundo o MPPE, Henrique Ferreira Marques, conhecido como Henrique da Torcida Jovem do Sport, responde a processos criminais, dentre eles um por Organização Criminosa.
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