Tag: Ministro do STF

CPI do Crime Organizado: Mendonça decide que irmãos de Toffoli não são obrigados a depor

Na quarta os irmãos foram convocados pela comissão para prestar depoimento sobre as transações financeiras ocorridas entre a empresa Maridt e um fundo de investimentos ligado ao Banco Master.

Investigação

Gilmar Mendes defende força-tarefa para combater deep fakes nas eleições

As normas em vigor foram propostas antes das eleições municipais de 2024. Atualmente, o TSE discute em audiências públicas propostas sobre as resoluções eleitorais deste ano.

Senador Carlos Viana e Ministro do STF Dias Toffoli.

Política

Decisões do STF sobre CPMI do INSS levam senador a reunião com Toffoli

O parlamentar pretende defender a manutenção da convocação do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para depor à comissão

Contestação

Flávio Dino rebate críticas e defende decisões monocráticas do STF

O ministro também defendeu que esse tipo de decisão é importante para garantir previsibilidade e segurança jurídica por meio do sistema de precedentes.

O ministro Alexandre de Moraes e Viviane Barci de Moraes

Supremo

Após posse de Alexandre de Moraes, ações da esposa disparam no STF e STJ

Número de processos conduzidos por Viviane Barci de Moraes cresceu cinco vezes após posse do marido no STF.

Educação

STF suspende julgamento sobre o piso nacional no salário de professores; saiba mais

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompe análise que discute se o piso pode servir como base para toda a carreira do magistério.

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