13/02/2026 - 07:42
Rádio Portal
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A ação, movida pelo MPBA, acusa a artista de intolerância religiosa e busca reparação financeira de R$ 2 milhões a título de dano moral coletivo.
No último domingo, 18, o participante do BBB 26 Pedro foi acusado de importunação sexual após tentar beijar a sister Jordana sem seu devido consentimento.
A pena foi fixada em dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de dez dias-multa.
Rafael Luiz, conhecido por atuar em defesas cujo casos ganham repercussão midiática, utilizou as redes sociais para explicar o caso e se defender.
O edital prevê isenção para doadores de sangue e redução de 50% para estudantes de baixa renda que apresentarem comprovação.
A Promotoria de Justiça informou que a lei prevê pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.
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