26/10/2026 - 07:43
Rádio Portal
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O crime ocorreu na quarta-feira, 30 de setembro, na Avenida Professor Walter Thaumaturgo, conhecida como Avenida do Povo.
Decisão proíbe shows, venda de bebidas e alimentos e outras atividades do TorresmoFest em 4 de outubro, sob multa de R$ 100 mil por hora.
Usuário recorreu após perder ação em primeira instância; julgamento apontou falhas na entrega e no atendimento da plataforma.
O processo tramita na Seção Criminal do TJPE, apontada no caso como a última instância antes de eventual chegada aos tribunais superiores.
Na ação, a AGU sustenta que o aplicativo apresenta falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários contra riscos graves.
Caso foi registrado pela própria vítima durante um treino em condomínio de Feira de Santana; decisão estabelece restrições ao estudante.
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