10/03/2026 - 05:14
Rádio Portal
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Promotoria aponta que nenhum veículo escolar passou por vistoria no segundo semestre do ano passado.
Investigação aponta possível preterição de concursados e manutenção de vínculos temporários na área da saúde.
O homem utilizou o seu perfil pessoal para publicar discurso discriminatório motivado por questões político-eleitorais e de preconceito de origem regional.
O Minitério Público destaca que a Constituição Federal estabelece o certame como regra para o ingresso no serviço público.
O autor da ação, um advogado sustentava que a homenagem feita pelo presidente violaria os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade.
Na ação, o clube mineiro alegou que o uso da marca pelo bloco no segmento de entretenimento violaria a Lei da Propriedade Industrial.
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