Além das reparações, a União concedeu auxílio financeiro mensal de R$ 2 mil, com pagamento retroativo.
O trabalhador trabalhava na desmontagem de um cinema quando sofreu uma descarga elétrica e caiu de uma altura de cerca de quatro metros, em junho de 2023.
Cobrança equivocada de IPTU pela Prefeitura de Natal bloqueou conta bancária de cidadão por mais de 100 dias; decisão judicial confirma danos morais e reforça responsabilidade do município.
A ação transitou em julgado após 13 anos e seis meses de tramitação. O ministro e sua ex-mulher, Deane Fonseca, receberam uma indenização de R$ 600 mil cada.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) informou, numa postagem em rede social, que o dinheiro será doado.
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