Tag: Governo Federal

A medida está prevista na Lei nº 15.474.

Lei regulamenta compra e porte de spray de pimenta por mulheres em todo o Brasil; confira regras

O uso do aerossol será considerado lícito apenas em situações de legítima defesa, para repelir agressão injusta, atual ou iminente, conforme previsto no Código Penal.

Estratégia

Abin pede 103 vagas em carreiras transversais após não receber autorização para novo concurso

Em vez de insistir na publicação imediata de um edital para parte das vagas administrativas, a instituição solicitou ao governo federal o aproveitamento de profissionais da Administração Pública Federal.

Decisão

TCU autoriza Governo Federal a assinar contrato de lote da Transnordestina entre Salgueiro e Suape

Medida autoriza novas etapas do projeto ferroviário em Pernambuco, mas início das obras permanece condicionado ao cumprimento de exigências do Tribunal de Contas da União.

Oportunidade

Concurso federal abre 1.823 vagas com salários de até R$ 10,6 mil; veja como se inscrever

Entre os benefícios previstos para os servidores está o ticket-alimentação ou refeição no valor de R$ 1.357,20.

Beneficiários do BPC receberão o novo valor de R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026, segundo calendário do INSS.

Benefício

CadÚnico desatualizado pode bloquear o BPC e outros benefícios; veja como evitar

Cadastro desatualizado pode suspender o BPC e impedir o desconto da Tarifa Social de Energia; atualização deve ser feita no CRAS.

Decisão

Governo federal publica novas regras para apostas em bets; saiba quais são as mudanças

O governo federal diz que as medidas visam garantir que as práticas de jogos e apostas sejam realizadas de forma segura, saudável e consciente, prevenindo vícios e protegendo os consumidores

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