05/05/2026 - 03:36
Rádio Portal
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O aumento foi formalizado por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Fazenda, publicada na quarta-feira, 31 de janeiro.
O crescimento das receitas do Fundeb em 2026 é resultado da elevação das projeções de arrecadação dos impostos e transferências vinculados ao Fundo.
Decisão unânime revisa posicionamento anterior após recurso de Prefeitura e análise técnica do Tribunal
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