13/02/2026 - 00:33
Rádio Portal
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A proposta busca reduzir a instabilidade provocada pelo modelo atual, que enfrenta questionamentos judiciais e dificuldades de planejamento orçamentário.
A lei estabelece que as bolsas serão distribuídas preferencialmente para as áreas de conhecimento nas quais for comprovada a carência de docentes nos territórios, aferida por meio de pesquisas e estudos oficiais.
O texto foi aprovado pela CCJ da Câmara e agora aguarda análise do Senado Federal ao longo de 2026.
A proposta que cria a remuneração mínima para esses profissionais avançou no Congresso Nacional após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Entre técnicos da área e gestores educacionais, a estimativa média mais citada situa o piso de 2026 entre R$ 4.850 e R$ 4.900.
O texto representa um passo relevante na tentativa de garantir valorização a trabalhadores que mantêm o funcionamento diário das escolas públicas em todo o país.
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