05/03/2026 - 14:06
Rádio Portal
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A medida impõe que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado tenham 45 dias para deliberar o tema, sob pena de trancamento da pauta.
Os números foram apurados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, até meados de dezembro de 2025.
A atuação institucional do Cofen em 2026 estará fortemente concentrada na agenda legislativa, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição nº 19.
Alfredo Macedo Gomes, reitor da UFPE, classificou o corte como incompatível com o conjunto de atividades desenvolvidas pela instituição em Pernambuco e no país.
Documentos encaminhados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS incluem um arquivo com a lista de contatos armazenados no celular do empresário
A mudança entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União. A regra já valia para motoristas das categorias C, D e E.
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