Tag: Condenação

STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses no caso do tarifaço

O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira, 18 de setembro. Em junho deste ano, Eduardo foi condenado pelo crime de coação no curso do processo.

Casal condenado por tortura e morte de crianças no RS

Crime

Mãe e padrasto são condenados a mais de 30 anos por morte e tortura de crianças no RS

Os crimes ocorreram em 2022 e durante esse período, as crianças foram submetidas a sucessivas agressões físicas e castigos praticados pelos responsáveis

Suboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra militar transgênero

Punição

Tribunal condena militares da Marinha e civis por propinas e fraude em licitações de base naval

A ação penal teve origem em denúncia do Ministério Público Militar, que apontou fatos relacionados a procedimentos de contratação e aquisição de gêneros alimentícios pela unidade militar.

Ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.

Decisão

Justiça do Rio de Janeiro determina suspensão dos direitos políticos de Anthony Garotinho por oito anos

Garotinho foi condenado por em uma ação civil pública por improbidade administrativa que apontou desvios na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, entre de 2005 e 2006.

Justiça

Líder de organização criminosa é condenado a mais de 37 anos em Ipubi (PE)

Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a condenação reúne uma série de crimes praticados durante uma ofensiva violenta registrada em 2024.

Julgamento

Justiça do Rio nega recurso de Jairinho e mantém condenação pela morte de Henry Borel

O ex-vereador era o padrasto de Henry. À época do crime, em março de 2021, o garoto de 4 anos morava com Jairinho e com a mãe, Monique Medeiros.

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