Tag: Condenação

Policial militar aposentado de 103 anos é condenado por matar homem durante discussão de casal em Salvador

Emiliano Melo dos Santos, que tinha 98 anos na época do crime, foi condenado a 4 anos, 10 meses e 19 dias de prisão, em regime semiaberto.

Parque afirma que irá recorrer da decisão judicial.

Justiça

Parque é condenado após adolescente perder órgão em "noite do terror"

Decisão analisa a segurança de uma atração temática e as consequências do acidente; empresa contesta entendimento judicial.

Decisão

STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses no caso do tarifaço

O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira, 18 de setembro. Em junho deste ano, Eduardo foi condenado pelo crime de coação no curso do processo.

Casal condenado por tortura e morte de crianças no RS

Crime

Mãe e padrasto são condenados a mais de 30 anos por morte e tortura de crianças no RS

Os crimes ocorreram em 2022 e durante esse período, as crianças foram submetidas a sucessivas agressões físicas e castigos praticados pelos responsáveis

Suboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra militar transgênero

Punição

Tribunal condena militares da Marinha e civis por propinas e fraude em licitações de base naval

A ação penal teve origem em denúncia do Ministério Público Militar, que apontou fatos relacionados a procedimentos de contratação e aquisição de gêneros alimentícios pela unidade militar.

Ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.

Decisão

Justiça do Rio de Janeiro determina suspensão dos direitos políticos de Anthony Garotinho por oito anos

Garotinho foi condenado por em uma ação civil pública por improbidade administrativa que apontou desvios na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, entre de 2005 e 2006.

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