Tag: Condenação

Suboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra militar transgênero

Tribunal condena militares da Marinha e civis por propinas e fraude em licitações de base naval

A ação penal teve origem em denúncia do Ministério Público Militar, que apontou fatos relacionados a procedimentos de contratação e aquisição de gêneros alimentícios pela unidade militar.

Ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.

Decisão

Justiça do Rio de Janeiro determina suspensão dos direitos políticos de Anthony Garotinho por oito anos

Garotinho foi condenado por em uma ação civil pública por improbidade administrativa que apontou desvios na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, entre de 2005 e 2006.

Justiça

Líder de organização criminosa é condenado a mais de 37 anos em Ipubi (PE)

Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a condenação reúne uma série de crimes praticados durante uma ofensiva violenta registrada em 2024.

Julgamento

Justiça do Rio nega recurso de Jairinho e mantém condenação pela morte de Henry Borel

O ex-vereador era o padrasto de Henry. À época do crime, em março de 2021, o garoto de 4 anos morava com Jairinho e com a mãe, Monique Medeiros.

Justiça

Homem é condenado a mais de 30 anos por estupro e decapitação de idosa com Alzheimer em PE

Apesar da condenação, a pena foi reduzida em razão da confissão espontânea do acusado. O crime foi na véspera do Natal de 2022 e chocou o estado.

Marina Silva e Simone Tebet são ex-ministras do governo Lula.

Eleições

Crime eleitoral? Procuradoria recomenda condenação de Lula, Tebet e Marina por propaganda antecipada

Parecer aponta que declaração do presidente durante evento oficial do governo em maio, reuniu elementos que caracterizam propaganda eleitoral antecipada.

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