24/10/2026 - 02:20
Rádio Portal
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Apesar da condenação, a pena foi reduzida em razão da confissão espontânea do acusado. O crime foi na véspera do Natal de 2022 e chocou o estado.
Parecer aponta que declaração do presidente durante evento oficial do governo em maio, reuniu elementos que caracterizam propaganda eleitoral antecipada.
O julgamento foi realizado pela Terceira Turma da Corte durante julgamento realizado no dia 10 de junho.
Eles alegavam omissões e obscuridades na decisão e questionavam pontos como os critérios de fixação da pena (dosimetria) e o valor da indenização a ser paga aos familiares das vítimas.
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