05/03/2026 - 10:20
Rádio Portal
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Magid Nauef Láuar foi o relator de um processo que resultou na absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerou a existência de suposto 'vínculo familiar e afetivo' entre o acusado e a vítima. O processo tramita sob sigilo.
O órgão ressaltou que a participação de magistrados em associações privadas, por si só, não configura violação às normas constitucionais ou legais.
Segundo o órgão, a ocorrência não se trata de uma invasão hacker, mas de uso indevido do sistema por meio de credenciais comprometidas.
Ação no Shopping Tacaruna (29/11) apresentará a nova ferramenta que permite ao idoso escolher quem cuidará de sua saúde e bens em caso de incapacidade.
Em decisão de julho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou porte da droga para consumo pessoal.
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