06/09/2026 - 05:52
Rádio Portal
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A decisão foi tomada pela Vara da Infância e Juventude de Campina Grande após a empresa descumprir uma determinação judicial anterior que estabelecia a suspensão das plataformas .
Empresas terão de apresentar informações sobre 46 itens, incluindo proteção de menores, publicidade, prevenção ao jogo problemático e mecanismos de autoexclusão.
Diante das dificuldades para localizar a influenciadora, a Justiça poderá recorrer à notificação por edital, procedimento previsto na legislação brasileira.
As apurações apontam que as supostas irregularidades tributárias e financeiras teriam ocorrido tanto antes quanto após a regulamentação do setor de apostas de quota fixa no Brasil.
O módulo cruza CPFs para bloquear cadastro ou encerrar o cadastro em até três dias, de forma automática
Arcebispo dom Paulo Jackson alerta para impactos das apostas online e defende prevenção, acolhimento e proteção de crianças e adolescentes.
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