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Alexandre de Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF Silvinei Vasques

Em 2022, antes da decisão do STF, Silvinei conseguiu se aposentar aos 47 anos. Na decisão, Moraes disse que o entendimento do Supremo sobre a perda de cargo público em função de condenação criminal alcança os inativos

A retomada ocorre após o encerramento da suspensão de 30 dias determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em julho.

Medidas

Moraes autoriza retomada de visitas a Bolsonaro em prisão domiciliar após suspensão de 30 dias

A restrição havia sido imposta depois do ministro do STF apontar o descumprimento de medidas cautelares pelo ex-presidente. A determinação não alcançava compromissos com advogados e atendimentos médicos.

Ministros do STF, Flávio Dino e Alexandre de Moraes

Profissão

Dino e Moraes surpreendem ao cogitar revisão no STF sobre a exigência de diploma para exercer o jornalismo no Brasil

A rediscussão sobre a legitimidade para atuar como jornalista ocorre no momento em que a Corte é criticada por autorizar medidas de quebra de sigilo contra o blogueiro maranhense Luís Pablo.

Ministro do STF, Alexandre de Moraes e o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.

Decisão

Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para ir ao dentista

Na decisão, o ministro citou na decisão que Polícia Militar sugeriu que o procedimento seja realizado no centro médico da corporação.

Custódia

Polícia Federal conclui que Moraes deve decidir destino das dez armas apreendidas de Bolsonaro

A decisão de apreender o armamento foi proferida em 3 de julho, quando Moraes revogou o porte de arma e o Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC).

Decisão

Moraes nega visita dos filhos a Bolsonaro no Dia dos Pais neste domingo (9)

A medida adotada anteriormente pelo ministro do STF foi motivada pela divulgação pública de uma carta manuscrita de Bolsonaro.

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