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Rádio Portal
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06 de dezembro de 2023 às 11:39
Sete indivíduos que eram mantidos como escravos foram resgatados de uma comunidade terapêutica em Cosmos, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
O líder religioso responsável pelo estabelecimento, que supostamente prestava serviços de reabilitação a dependentes químicos, intermediava a colocação dessas vítimas no mercado local de trabalho, retendo integralmente seus salários.
De acordo com os relatos das vítimas, elas trabalhavam sem qualquer registro formal e eram coagidas a destinar 10% de seus salários como dízimo, montante este que era dividido ao meio com o líder religioso.
Um dos resgatados revelou que recebia apenas R$ 50 pelos serviços prestados, mas o dinheiro ficava sob controle do líder religioso, sendo liberado apenas a cada 15 dias para a aquisição de itens básicos.
O resgate, ocorrido em agosto, foi resultado de denúncias anônimas e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Polícia Federal.
A comunidade terapêutica, vinculada à Igreja Evangélica Alcance Vitória, foi ordenada a indenizar cada trabalhador em R$ 10 mil por dano moral individual, em 20 parcelas de R$ 500 a partir de novembro, conforme determinação do Ministério Público do Trabalho no Rio.
Adicionalmente, em conjunto com quatro mercados também denunciados, foram estabelecidos termos de ajustamento de conduta (TACs) perante o MPT-RJ, que exigem o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento de todas as verbas trabalhistas, rescisórias e seguro-desemprego, sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Todos os trabalhadores resgatados estão sob os cuidados do Projeto Ação Integrada (ProjAi) e foram encaminhados ao Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD) pela Secretaria Municipal de Saúde.
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