14 de setembro de 2021 às 15:49
A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTE-PE) informou nesta terça-feira, 14 de setembro, que vinte trabalhadores que eram submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão foram resgatados em uma obra de construção de flats em Tamandaré, no Litoral Sul do estado.
Os homens foram encontrados em situações degradantes, com dormitórios superlotados, sem banheiros ou área para refeição adequados, segundo os fiscais. Foram encontrados problemas referentes a jornadas excessivas, exposição a riscos e pagamentos inadequados, afirmou a superintendência.
O auditor fiscal Carlos Silva afirmou, que a obra foi embargada e deve continuar assim ao longo das investigações, iniciadas em 30 de agosto, disse em entrevista a TV Globo.
Em nota, o Ministério Público do Trabalho informou que aguarda a conclusão do trabalho da superintendência para poder as tomar as medidas de proteção coletiva relativas ao caso.
"[Vão existir] desdobramentos na esfera trabalhista e penal. [...] O relatório técnico, que acompanhará todos os autos de infração e as multas, serão reunidos em um documento fiscal, que vai instruir uma ação que buscará a responsabilização penal para quem submeteu os trabalhadores a essas condições degradantes", afirmou.
Segundo o órgão, os 20 trabalhadores viviam juntos em dois quartos, no contrapiso de uma das unidades do conjunto de flats em construção.
"Sem local adequado para refeições, sem banheiros. O calor e a presença de insetos faziam com que os trabalhadores deixassem de usar camas de madeira improvisadas, com farpas que provocavam ferimentos, para utilizar o próprio chão em área aberta", explicou o auditor.
As obras tiveram início em 2019, conforme relatou o órgão. Os trabalhadores eram moradores de outros municípios e se deslocavam para passar a semana de trabalho no local.
"Eles tinham os direitos remuneratórios solapados, com pagamento de horas extras, pagamento de atividades, medidas de produção, tudo realizado por fora da folha de pagamento", afirmou Silva.
Os trabalhadores não tinham local adequado para preparo de refeições e tinham ao seu dispor geladeiras danificadas e oxidadas que, segundo a superintendência, "por si só seriam mais uma fonte de risco de acidentes com choque elétrico".
Da redação do Portal de Prefeitura com informações do G1 Pernambuco.
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