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A manifestação de fé dos estudantes foi alvo de reclamações e, após uma audiência pública.
13 de março de 2025 às 10:23 - Atualizado às 10:57
Intervalos Bíblicos Reprodução/Redes Sociais
O Ministério Público Estadual de Pernambuco (MPPE) decidiu nessa quarta-feira, 12 de março, que não vai criar normas para os intervalos bíblicos.
A manifestação de fé dos estudantes foi alvo de reclamações e, após uma audiência pública, o órgão decidiu que cada escola poderá acompanhar essas atividades religiosas.
Com isso, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) participou da audiência pública e comemorou a decisão do MPPE de garantir a liberdade religiosa dos alunos evangélicos pernambucanos.
"Tanto a Secretaria da Educação, quanto o Ministério Público, reconheceram que é um direito constitucionalmente consagrado à liberdade religiosa dos alunos. Como são reuniões voluntárias, espontâneas, e que como já há projetos de lei inclusive em tramitação na nossa Assembleia Legislativa, não há necessidade de uma normatização por parte da Secretaria da Educação ou do Ministério Público", disse a advogada Gabriela Moura.
A profissional de Direito, que é coordenadora da ANAJURE no estado, participou da reunião com o MPPE.
A gestora explicou que a direção da escola e a coordenação poderão resolver quaisquer conflitos que possam surgir sobre essas atividades. Ainda de acordo com a coordenadora, os alunos poderão procurar a entidade caso tenham problemas.
Outra instituição que participou das discussões junto ao MP pernambucano foi o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR).
Sendo assim, de acordo com a vice-diretora administrativa do IBDR, Bárbara Barbosa, a instituição auxiliou nas discussões com a elaboração de pareceres jurídicos, com a entrega de materiais técnicos ao promotor responsável pelo caso e com a participação ativa no diálogo sobre a liberdade religiosa.
A princípio, no dia 16 de dezembro, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou uma audiência pública para debater os chamados “intervalos bíblicos” nas escolas do Estado.
A reunião teve início no Auditório Sérgio Guerra, às 10h. O receio de proibição dos chamados “intervalos bíblicos” foi exposto em audiência pública.
Esses encontros são organizados pelos alunos, que realizam leituras e entoam hinos.
Entretanto, foi o que explicou João Pedro dos Santos, estudante do terceiro ano da Escola Estadual Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, no Recife. O aluno falou durante o debate promovido pela Comissão de Segurança Pública.
“Nossa intenção não é prejudicar ninguém, apenas fazer o que quisermos durante nosso intervalo. Naquele pouco tempo, promovemos um culto a Deus”, afirmou o aluno.
A importância da religiosidade no bem-estar individual e no desenvolvimento de sociabilidades recebeu destaque de todos os participantes do encontro.
Enfim, para Brenda Riedel, presidente da Juventude Batista de Pernambuco, as práticas religiosas no intervalo das aulas podem ser benéficas.
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