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O edital de convocação foi publicado na edição do Diário Oficial do MPPE do dia 16 de outubro de 2024, páginas 25 e 26, no qual é possível conferir a programação e o regulamento.
23 de novembro de 2024 às 10:12 - Atualizado às 10:48
Intervalos bíblicos em escolas estaduais de Pernambuco Imagem: Reprodução/Redes Sociais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça Defesa de Cidadania da Capital com atuação na Educação, convoca a comunidade para uma audiência pública com o tema “Ensino e práticas religiosas na rede estadual de ensino no Recife”.
O evento ocorrerá no próximo dia 27 de novembro, das 14h às 18h, no auditório do Colégio Salesiano, localizado na Rua Dom Bosco, nº 551, bairro da Boa Vista, no Recife.
O edital de convocação foi publicado na edição do Diário Oficial do MPPE do dia 16 de outubro de 2024, páginas 25 e 26, no qual é possível conferir a programação e o regulamento. Os interessados devem observar as normas, como o limite máximo de cinco minutos para exposição ou formulação de propostas ou perguntas, por participante, admitida uma única prorrogação, à critério da Presidência do evento.
Ainda segundo o edital, as inscrições para participação na audiência pública poderão ser realizadas por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd_XddZ4dn7wZHP7sq7mhBnqadNwEDSLs4AB7wSvGQFbvhK8A/viewform, sem prejuízo de que possa haver inscrição também presencialmente, no dia do evento, mediante prévia identificação dos interessados, respeitado o limite de vagas do auditório.
A audiência pública também será transmitida pelo canal oficial do MPPE no YouTube.
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe), informa que tem recebido denúncias sobre a realização de cultos evangélicos nas dependências de escolas estaduais, em espaços públicos e sem a participação de outras crenças. Essa prática, inclusive, ocorre a partir da organização dos próprios alunos, sem a orientação ou supervisão de funcionários das escolas, o que demonstra não haver vínculo com a proposta pedagógica de um ensino religioso plural e baseado no respeito à liberdade de crenças.
O MPPE requisitou ao Sintepe, a lista das escolas onde estariam ocorrendo os encontros religiosos.
Em nota, o SINTEPE não fala sobre os intervalos bíblicos e sim sobre ensino religioso, o que não é o caso. Mas, esclarece que o Estado é laico e imparcial e que por isso, não pode impor, proibir e nem favorecer nenhuma religião.
Da redação do Portal com informações do MPPE.
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