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A insituição religiosa afirmou que recorrerá da decisão e destacou que o processo trata-se de um caso isolado.
24 de setembro de 2024 às 17:58 - Atualizado às 18:02
Bispo evangélico, Edir Macedo. Foto: Reprodução
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela 11° Vara do Trabalho de João Pessoa, na Paraíba, a pagar indenização por ter coagido um pastor a realizar uma cirrugia de vasectomia. O juiz do trabalho, George Falcão, ordenou que igreja pague R$ 200 mil por danos morais. a decisão também reconhce o vínculo empregatício entre o pastor e a igreja.
Em nota ao G1, a Igreja Universal do Reino de Deus afirmou que recorrerá da decisão e destacou que o processo trata-se de um caso isolado. A instituição religiosa também declarou que nunca forçou o ex-pastor, nem qualquer outro, a realizar vasectomia, e ressaltou que diversos bispos e pastores da igreja, em todos os níveis hierárquicos, possuem filhos. A Universal afirmou ainda que o que incentiva é o planejamento familiar, discutido de forma responsável por cada casal.
Segundo o processo, o ex-pastor trabalhou na igreja de novembro de 2011 a outubro de 2023. O homem tinha 25 anos e estava noivo na época, disse que foi forçado pela igreja a realizar a vasectomia.
De acordo com uma testemunha, ouvida no processo disse que também foi obrigada a realizar o mesmo procedimento e relatou diversos constrangimentos. Além disso, disse que foi se ele se recusasse a realizar a vasectomia seria impedido de prosseguir com o casamento.
“Entendo que houve clara interferência indevida e injustificada na vida privada do reclamante, e em sua integridade física e psíquica. (...) Não há absolutamente nada que justifique que um empregador ou qualquer entidade tomadora de algum serviço prestado por um trabalhador, mesmo uma organização de tendência como é a ré, exija que determinada pessoa se submeta (ou constranja determinada pessoa a se submeter) à cirurgia, seja ela qual for, para crescer em determinada carreira”, argumentou o magistrado em sua decisão.
Além da indenização por danos morais, o juiz condenou a igreja a reconhecer o vínculo empregatício, sendo obrigada a realizar a anotação na carteira de trabalho do pastor e a pagar verbas rescisórias, como décimo terceiro salário, férias acrescidas de um terço, entre outros direitos trabalhistas.
Da Redação do Portal de Prefeitura com informações do G1
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