05/03/2026 - 07:15
Rádio Portal
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A cidade alcançou 82,54% de conformidade e foi reconhecida e certificada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
05 de dezembro de 2025 às 14:18 - Atualizado às 14:18
Mirella Almeida. Foto: Portal de Prefeitura.
Olinda alcançou 82,54% de conformidade e garantiu o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2025, um avanço expressivo em relação ao ano anterior.
O reconhecimento, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), marca a transição do município de um nível intermediário de transparência para um patamar mais elevado, baseado em informações acessíveis, atualizadas e úteis ao cidadão.
Segundo relatório municipal, o salto de desempenho envolveu uma reestruturação ampla do Portal da Transparência. Houve melhorias no detalhamento e na organização de dados de contratos, licitações, convênios e instrumentos de fomento, facilitando o monitoramento público. Também foram ampliadas as informações sobre gestão de pessoas, com dados mais claros sobre servidores, terceirizados e estagiários.
A estrutura normativa da cidade: leis, decretos e atos administrativos, passou a ser disponibilizada de forma sistematizada. Setores essenciais, como Educação e Saúde, ampliaram a publicação de dados, reforçando o controle social.
O Portal da Transparência também recebeu ajustes de usabilidade para tornar a navegação mais intuitiva e resolver problemas de conteúdo desatualizado ou de difícil localização. Em paralelo, o município consolidou o mapeamento dos serviços públicos, digitais e presenciais, por meio das Cartas de Serviços de cada secretaria.
Uma força-tarefa foi mobilizada para suprir lacunas informacionais identificadas pela gestão, o que resultou na publicação de documentos que até então estavam indisponíveis ao público. Esses materiais, ligados a processos administrativos internos, passaram a integrar o conjunto de informações acessíveis, ampliando a transparência sobre a rotina e os procedimentos adotados pela administração.
De acordo com a gestão atual, a iniciativa, ao tornar esses conteúdos visíveis, fortalece a fiscalização cidadã e contribui para o trabalho dos órgãos de controle, que passam a contar com dados mais completos para acompanhar e verificar as ações do poder público. Além disso, conjunto das ações representa um salto na qualidade da gestão pública de Olinda, reforçando o compromisso com a transparência ativa, a prestação de contas e a participação da população na vida administrativa do município.
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Durante o anúncio feito pela prefeitura do município, também foi confirmada a integração do Festival Canavial às comemorações.
Os contratos terão duração de até 24 meses, podendo ser prorrogados por igual período, conforme a legislação municipal.
A seleção será realizada pelo Instituto Darwin e segue com objetivo de atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.
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