13/02/2026 - 12:10
Rádio Portal
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De acordo com a Promotora de Justiça Maísa Oliveira, a ausência de serviços na estrutura foi identificada em 18 de julho de 2024, durante inspeção requisitada pelo MPPE.
19 de janeiro de 2025 às 11:51 - Atualizado às 12:57
Mirella Almeida (PSD), prefeita da cidade de Olinda Foto: Beto Dantas/Portal de Prefeitura
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda (Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo), recomendou que Prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), por meio da Defesa Civil Municipal a adoção de medidas para assegurar a estabilidade de um muro de contenção localizado na rua José Trajano Pereira, no bairro de Jardim Fragoso. O órgão municipal tem um prazo de dez dias para dar cumprimento à recomendação ministerial.
As providências recomendadas pela Promotoria incluem ações de manutenção preventiva do muro de arrimo, como a desobstrução do sistema de drenagem; limpeza regular e controle da vegetação; aumento da quantidade de drenos; e análise de necessidade de drenos adicionais, voltados a melhorar a capacidade de escoamento de água. O Ministério Público orientou, ainda, que a Defesa Civil realize inspeções regulares para monitorar a estrutura e detectar quaisquer sinais de instabilidade.
De acordo com a Promotora de Justiça Maísa Oliveira, a ausência de manutenção na estrutura foi identificada em 18 de julho de 2024 pela Secretaria Executiva de Defesa Civil, durante inspeção requisitada pelo MPPE.
“A vistoria apontou a ausência de desobstrução dos barbacãs (drenos rasos), falta de limpeza adequada e a necessidade de controle da vegetação ao redor, manutenções cruciais para garantir a funcionalidade adequada do sistema de drenagem e a preservação da estrutura. A área foi classificada com risco R2 (médio), indicando evidências de instabilidade”, descreveu a Promotora de Justiça, no texto da recomendação.
A recomendação pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 10 de dezembro de 2024.
Da redação do Portal com informações do MPPE.
O site Portal de Prefeitura fez contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Olinda para saber se há algum posicionamento sobre o caso. Em resposta a nossa matéria, a gestão da prefeita Mirella Almeida (PSD), informa que recebeu oficialmente o comunicado do Ministério Público e está avaliando a melhor forma para atender à recomendação.
A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), realizou, nesta semana (segunda-feira, 13 de janeiro), uma reunião de monitoramento das ações da Defesa Civil durante o período de fortes chuvas na cidade. O bairro de Cidade Tabajara foi o local onde mais recebeu precipitações, sendo registrados 62 milímetros em um intervalo de 12 horas.
Durante a reunião, a gestora municipal destacou que as ações de macro e microdrenagem serão reforçadas.
"Estamos reunidos com a Defesa Civil para avaliar os impactos das chuvas intensas registradas nas últimas horas em nossa cidade. As equipes seguem mobilizadas, monitorando de perto esse fenômeno atípico para esta época do ano e prontas para agir sempre que necessário. Em caso de emergência, entre em contato com a Defesa Civil", comentou Mirella.
A população pode acionar a Defesa Civil pelos números 0800.081.0060 ou 9.9266.5307.
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Tanto o autor como a vítima fatal, segundo informações à PCPE, possuíam um histórico profissional marcado por desentendimentos.
Quando o recurso do pagamento for próprio do município será até 30 dias úteis e quando da União ou Estado pode chegar até 60 dias úteis.
O prazo se diferencia a depender de onde vai ser o recurso. Em até 30 dias úteis se for da União ou Estado e em até 60 dias úteis quando for recursos próprios do município
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