05/03/2026 - 23:10
Rádio Portal
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A vereadora Eugênia Lima (PT), autora da proposta, afirmou ter articulado apoio suficiente para a derrubada do veto.
10 de fevereiro de 2026 às 17:32 - Atualizado às 17:32
Mirella Almeida, prefeita de Olinda. Foto: Rodolfo Kosta/Portal de Prefeitura
A Câmara Municipal de Olinda adiou para esta quinta-feira, 12 de fevereiro, a votação dos vetos da prefeita Mirella Almeida (PSD) às emendas apresentadas pelo Legislativo no orçamento de 2026.
A sessão desta terça-feira (10), que previa a análise de mais de 30 vetos, foi retirada de pauta minutos antes do início dos trabalhos.
Entre os pontos que seriam apreciados pelos vereadores está o veto à emenda da Lei Municipal do Carnaval nº 5.306/01, que estabelece prazo máximo de 45 dias úteis para o pagamento dos cachês de artistas contratados para o período carnavalesco.
Antes da sessão, a vereadora Eugênia Lima (PT), autora da proposta, afirmou ter articulado apoio suficiente para a derrubada do veto.
“Eu articulei, conversei com vários vereadores que me falaram que iríamos derrubar o veto”, disse. Segundo ela, a emenda não gera novas despesas, mas apenas assegura direitos já previstos. “A gente não tá invadindo a competência da prefeita, a gente só tá garantindo direitos que já estão constituídos”, argumentou.
A proposta foi aprovada em janeiro por 14 votos e prevê, além do prazo de 45 dias para pagamento, a atualização dos valores com juros de 1% ao mês em caso de atraso.
A parlamentar também criticou a justificativa apresentada pela Prefeitura para o veto.
“Ela vetou alegando constitucionalidade que não tem nada a ver”, afirmou, ressaltando que a proposta busca evitar atrasos recorrentes no pagamento dos artistas.
Após o encerramento da sessão sem a análise dos vetos no plenário, Eugênia Lima informou que a votação foi adiada por decisão da presidência da Casa.
“Chegando no plenário, 2 minutos para começar a sessão, o presidente tirou de pauta e falou que voltaria na quinta-feira”, relatou. Ela ainda lamentou a situação: “Tá muito difícil”.
O presidente da Câmara, vereador Saulo Holanda (MDB), explicou que o adiamento ocorreu devido à ausência de pareceres da Comissão de Legislação e Justiça e da Procuradoria da Casa.
“A votação dos vetos não aconteceu porque a comissão não me passou, junto com a procuradoria que não passou os pareceres”, justificou.
Segundo Saulo Holanda, a expectativa é que os documentos sejam entregues até esta quarta-feira.
“Dei até amanhã para eles me entregarem. Na quinta-feira eu coloco (para votação no plenário). Não passa de quinta. Os vetos vão todos ser na quinta-feira”, afirmou.
A expectativa é que a Câmara retome a análise dos vetos na próxima sessão, quando os parlamentares decidirão se mantêm ou derrubam as decisões da prefeita relacionadas ao orçamento e à Lei do Carnaval.
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Durante o anúncio feito pela prefeitura do município, também foi confirmada a integração do Festival Canavial às comemorações.
Os contratos terão duração de até 24 meses, podendo ser prorrogados por igual período, conforme a legislação municipal.
A seleção será realizada pelo Instituto Darwin e segue com objetivo de atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.
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