TCU autoriza Governo Federal a assinar contrato de lote da Transnordestina entre Salgueiro e Suape

Segundo a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), os contratos já firmados e os estudos em andamento relacionados à regularização fundiária, ao licenciamento ambiental e aos projetos de engenharia continuarão sendo executados normalmente, garantindo a continuidade das atividades necessárias para a implantação do trecho ferroviário.

A decisão do TCU permite a manutenção do cronograma da obra, com a realização dos estudos. E nós vamos continuar as tratativas para que a estrada de ferro de Salgueiro a Suape seja realizada, afirmou o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre.

Além disso, segue em andamento o processo licitatório para contratar a empresa que ficará responsável pelos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídica, bem como pelo suporte ao processo de desestatização do trecho entre Salgueiro e Suape. Esse segmento é classificado como brownfield, por se tratar de uma infraestrutura que já recebeu intervenções e precisa ser estruturada antes de uma futura concessão à iniciativa privada.

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Para o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, a decisão do TCU permite manter o cronograma previsto para o projeto e representa um passo importante para a conclusão da ferrovia. Segundo ele, a autarquia continuará atuando para viabilizar a entrega do trecho, considerado estratégico para o desenvolvimento econômico e logístico do Nordeste.

Antes da análise do tribunal, a Sudene encaminhou uma Nota Técnica acompanhada de uma Análise Custo-Benefício (ACB), elaborada com base na metodologia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo aponta um Valor Social Presente Líquido (VSPL) positivo de R$ 4,76 bilhões, indicando que os benefícios esperados com a conclusão da obra superam os custos previstos.

Impactos

De acordo com a análise elaborada pela Sudene, a conclusão do trecho da Transnordestina poderá reduzir os custos de transporte de cargas, fortalecer a integração entre o interior do Nordeste e o Porto de Suape e ampliar a competitividade dos setores produtivos da região.

As estimativas indicam que a ferrovia terá capacidade para movimentar até 24 milhões de toneladas de cargas por ano. O estudo também prevê a geração de aproximadamente 13 mil empregos durante a fase de implantação e a manutenção de cerca de 9,6 mil postos de trabalho permanentes quando a operação estiver em funcionamento.

Outro indicador apresentado é a Taxa de Retorno Econômico (TRE), estimada em 15,53%. Segundo a Sudene, o resultado reforça o potencial do empreendimento para impulsionar a produtividade, estimular a geração de renda e ampliar a integração logística entre Pernambuco e os demais estados do Nordeste.