Governadora Raquel Lyra. Foto: Divulgação
A governadora Raquel Lyra (PSD) anunciou, na tarde desta segunda-feira, 18 de maio, que será assinado amanhã o contrato de retomada das obras da ferrovia Transnordestina em Pernambuco.
A gestora comunicou a novidade após reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
"Notícia massa a gente não pode guardar. Eu estou aqui em Brasília, no escritório de Pernambuco, e foi confirmado que amanhã a gente vai ter a assinatura do contrato de retomada da obra da Transnordestina. Neste lote, serão 73 quilômetros. Nada é capaz de superar a força do trabalho e da união", declarou a governadora Raquel Lyra.
O Tribunal de Contas da União (TCU) havia determinado, na última na quarta-feira, 13 de maio, a suspensão de novos compromissos financeiros relacionados à retomada das obras da Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape.
De acordo com o relatório da fiscalização, o empreendimento não possuia estudos técnicos, econômicos e ambientais suficientes que comprovem que os benefícios sociais da obra superam os custos previstos.
O ministro relator do processo, Jhonatan de Jesus, afirmou que o cenário atual apresenta incertezas sobre a viabilidade socioeconômica da ferrovia.
Segundo o magistrado, os documentos analisados demonstram fragilidades nos estudos apresentados pela administração pública, além de indícios que levantam dúvidas sobre a efetiva vantagem econômica e social da retomada do trecho ferroviário entre Salgueiro e Suape.
O acórdão também determina que a Infra S.A. apresente, em até 30 dias, um plano de ação para conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) referente à futura concessão do trecho Salgueiro–Suape da EF-232, conforme previsto nas diretrizes do Novo PAC.
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A expectativa é de que a adesão seja oficializada em possível ato previsto para acontecer nesta segunda-feira (24).
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