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A governadora Raquel Lyra postou o comunicado por meio das suas redes sociais.
01 de agosto de 2025 às 15:43 - Atualizado às 16:07
Raquel Lyra (PSDB). Foto: Beto Dantas/Portal de Prefeitura
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou na quinta-feira, 31 de julho, que o valor correspondente à quarta parcela dos recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) já foi depositado na conta vinculada ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a gestora, a previsão é de que os valores sejam transferidos para a conta do Governo do Estado no próximo dia 4 de agosto.
O Governo Federal depositou nesta quinta-feira (31) a primeira parcela do novo precatório do Fundef, no valor de R$559,688 milhões, equivalente a 40% do total estimado em R$1,2 bilhão. O montante foi creditado na conta da Caixa Econômica mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informaram Ivete Caetano, presidenta do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), em redes sociais, e documentos oficiais da entidade.
Do valor depositado, 60% — cerca de R$335 milhões — será destinado diretamente aos profissionais da educação que atuaram na rede estadual de Pernambuco entre 1997 e 2006. Os 40% restantes — aproximadamente R$223 milhões — deverão ser aplicados em investimentos na educação pública, conforme determina o acordo celebrado entre o governo do estado, a AGU e homologado pelo STF
Esta é apenas a primeira das três parcelas acordadas: a segunda será paga em 2026 (30%) e a terceira em 2027 (30%), totalizando 100% do precatório com correção monetária.
“A parte do Governo Federal foi cumprida com o depósito no STF. Agora cabe ao Supremo e ao Estado de Pernambuco agilizar as transferências até os professores”, explicou Ivete Caetano, destacando a ação contínua da Assessoria Jurídica do sindicato para acompanhar o processo quase diariamente
Segundo o cronograma divulgado pela Secretaria de Educação de Pernambuco, os pagamentos aos educadores devem começar até agosto de 2025, com base nos depósitos realizados pelo Tesouro Nacional nas contas judiciais estaduais.
O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) convocou uma reunião com representantes do Governo de Pernambuco para a próxima segunda-feira, 4 de agosto, com o objetivo de agilizar o trâmite e o pagamento da primeira parcela do precatório do Fundef aos professores da rede estadual.
O encontro foi informado pelos dirigentes do Sintepe e faz parte da mobilização contínua do sindicato para garantir que os cerca de 60% do valor destinado ao magistério — aproximadamente R$ 335 milhões dos mais de R$ 559 milhões depositados — cheguem rapidamente aos profissionais que atuaram no período entre 1997 e 2006.
O estado de Pernambuco aguarda a transferência dos recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a conta estadual do Fundef, etapa essencial antes da liberação dos repasses aos beneficiários. O sindicato enfatiza que a reunião será decisiva para definir um cronograma claro e pressionar por prazos efetivos de pagamento.
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