14/03/2026 - 02:18
Rádio Portal
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13 de fevereiro de 2024 às 09:01
Por meio do Procon Itinerante, localizado em Olinda, no Varadouro, para atender os foliões consumidores, estão sendo registradas várias denúncias referentes aos taxistas que estão cobrando tarifa cheia sem o uso do taxímetro.
O Procon-PE informa que, tal atitude é considerada ilegal infringindo, inclusive, a Lei nº 12.468, de agosto de 2011, no artigo 8º que diz que, em municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes é obrigatório o uso de taxímetros, anualmente, auferido pelo órgão metrológico competente, conforme legislação em vigor.
O Procon-PE ainda alerta que, tal atitude, também, foi constatada nos taxis que circulam em Olinda, mas que possuem placas dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Paulista.
A associação dos taxistas e os secretários responsáveis pela regulamentação dos táxis, em tais cidades, já foram informados sobre a incidência e o órgão informa que, ao se sentir lesado, os foliões podem prestar suas queixas no Procon Itinerante que estará estacionado no Varadouro, em Olinda, até hoje, 13 de fevereiro, das 10h às 16h.
A unidade móvel, que se encontra na Avenida Sigismundo Gonçalves, 700, no bairro do Varadouro, está disponibilizando para os foliões que vão para Olinda, um serviço de atendimento oferecido pelo Procon-PE.
O ônibus registra as denúncias e faz orientações jurídicas para quem precisar do atendimento.
“A ação visa o bem-estar do consumidor. O que queremos é que os pernambucanos e os turistas tenham um ponto de apoio para tirar suas dúvidas e denunciar, enquanto consumidores. Nossa equipe está pronta e engajada para atender todos os que precisarem”, disse o Secretário Executivo, Anselmo Araújo, ao destacar que, pós-carnaval, o objetivo é interiorizar o ônibus.
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O caso envolve um gesto de "chifres" feito pelo parlamentar durante uma sessão plenária no dia 10 de fevereiro, contra o vereador Chico Kiko (PSB).
De acordo com a prefeitura, ação tem como objetivo proteger os direitos do consumidor e verificar se o reajuste aplicado pelos estabelecimentos possui justificativa baseada em custos reais.
O deputado federal destacou a parceria da governadora com o presidente Lula, apesar de serem de partidos diferentes.
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