Diário Oficial prevê intervenções no 1º e no 3º Jardins, áreas que integram o projeto conhecido como Orla Parque. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
A Prefeitura do Recife homologou um novo contrato de R$ 10 milhões para dar continuidade às obras de requalificação da Orla do Recife, elevando o investimento público previsto para o projeto a aproximadamente R$ 227 milhões. O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial do ultimo sábado (25) e prevê intervenções no 1º e no 3º Jardins, áreas que integram o projeto conhecido como Orla Parque.
O contrato será executado pela empresa Jepac Construções, sediada no Cabo de Santo Agostinho, com prazo estimado de dez meses para conclusão dos serviços. A licitação foi conduzida pela Secretaria de Projetos Especiais da Prefeitura.
A nova contratação ocorre enquanto o município avança no processo de concessão da orla à iniciativa privada por um período de 25 anos, modelo que permitirá à futura concessionária explorar economicamente o espaço por meio da gestão de equipamentos e publicidade.
O novo investimento contempla exclusivamente a requalificação dos jardins localizados entre a Avenida Boa Viagem e a faixa de praia.
Entre os principais custos previstos estão:
Segundo a documentação da licitação, a obra deverá ser executada ao longo de dez meses.
Inicialmente apresentada em 2024 com custo estimado de R$ 109,8 milhões, a requalificação da Orla do Recife passou por sucessivos reajustes e novas contratações.
Somente o contrato principal da quarta etapa já alcança aproximadamente R$ 151 milhões, após reajustes e aditivos firmados durante a execução.
Além dele, a Prefeitura também contratou obras para construção de quiosques, banheiros públicos, mobiliário urbano, paisagismo, reservatórios de água, ligação entre o Pina e Brasília Teimosa e outras intervenções complementares.
Com a homologação da nova licitação para os jardins, o conjunto dos contratos previstos chega a cerca de R$ 226,8 milhões, valor que poderá sofrer novas alterações conforme a execução das obras.
Um dos pontos que chamam atenção no projeto é a divisão dos investimentos entre poder público e iniciativa privada.
Embora toda a extensão da orla esteja prevista para ser concedida à administração privada, os investimentos obrigatórios da futura concessionária deverão ficar concentrados principalmente no 2º Jardim.
Já as intervenções no 1º e no 3º Jardins, agora contratadas pela Prefeitura, serão custeadas integralmente com recursos públicos antes da transferência da gestão do espaço para a empresa vencedora da concessão.
Esse modelo tem sido alvo de questionamentos por especialistas e observadores das concessões públicas, uma vez que parte significativa das obras será financiada pelo município antes do início da exploração privada do equipamento.
O processo de concessão da Orla do Recife já recebeu autorização do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Com isso, a Prefeitura poderá dar continuidade ao processo licitatório que escolherá a empresa responsável pela administração do espaço durante os próximos 25 anos.
A futura concessionária poderá explorar comercialmente diferentes equipamentos instalados na orla, além de receitas provenientes de publicidade e outras atividades previstas no contrato.
Até o momento, entretanto, o conteúdo completo da análise realizada pelo Tribunal de Contas não foi divulgado publicamente.
O projeto denominado Orla Parque abrange aproximadamente 11 quilômetros, desde a divisa com Jaboatão dos Guararapes até o bairro de Brasília Teimosa.
Entre as intervenções previstas estão a requalificação do calçadão, instalação de novos equipamentos urbanos, modernização da iluminação, implantação de áreas de convivência, melhorias paisagísticas, recuperação dos jardins e adequação da infraestrutura destinada aos frequentadores.
Com a nova contratação homologada, a Prefeitura amplia novamente os investimentos destinados à revitalização da orla, que deverá ser entregue à futura concessionária após a conclusão das principais obras públicas previstas no cronograma.
Com informações do Blog do manoel Medeiros
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