15 de abril de 2025 às 16:52 - Atualizado às 17:25
Pitbull que atacou e matou criança de três meses e vereador ferido. Fotos: Reprodução. Arte: Portal de Prefeitura
Com o ataque de um cachorro da raça pitbull, que resultou na morte de um bebê de três meses, em São Lourenço da Mata, na segunda-feira, 14 de abril, evidencia a dificuldade de fiscalização e registro desses animais. Só em 2025, Pernambuco registrou, em média, cerca de um ataque a cada 21 dias, segundo matéria publicada pelo Diario de Pernambuco nesta terça (15).
Em Pernambuco, uma lei estadual criada em 18 de novembro de 2003 e atualizada em 2021, define critérios rigorosos para a criação, o registro e o manejo de cães de raças consideradas potencialmente perigosas. As normas se aplicam especificamente a cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler, além de qualquer animal com histórico de agressividade ou comportamento antissocial.
Entre as exigências, os tutores precisam garantir a estrutura adequada dos espaços onde os animais vivem, evitando fugas ou qualquer contato com pessoas sem a devida supervisão. Quando estiverem em espaços públicos, os cães devem ser conduzidos apenas por maiores de idade e sempre com o uso de equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras de controle, focinheiras e outros dispositivos recomendados.
Além disso, a legislação obriga o registro dos cães das raças Pitbull e Rottweiler em órgão estadual competente. Essa medida visa aumentar o controle e a segurança tanto para os animais quanto para a população.
Quem descumprir a lei está sujeito a diversas penalidades. As sanções incluem a apreensão do animal, responsabilização civil e criminal do tutor e aplicação de multas que variam entre R$ 1.000 e R$ 10.000, conforme a gravidade da infração. Em casos de reincidência, o valor da multa é automaticamente dobrado.
O vereador de Itapissuma, Hugo Leonardo, foi atacado, na noite da última segunda-feira, 31 de março, por uma cachorra da raça Pitbull. O parlamentar contou, por meio de um vídeo compartilhado nas suas redes sociais, que estava passeando com o seu cão chamado Otelo, no pátio de eventos do município, quando foi surpreendido.
"Foi um grande livramento. Graças a Deus, um amigo chegou a tempo para me ajudar. O pátio de eventos estava cheio de crianças e eu com minha filha e meu sobrinho. Tive informações de que não foi a primeira vez e que já aconteceu com outras pessoas", disse o vereador.
O ataque sofrido pelo parlamentar aconteceu, coincidentemente, após o vereador abrir uma discussão sobre a necessidade de um projeto de Lei na Câmara Municipal de Itapissuma para obrigar que os tutores coloquem a focinheira nos cães sempre que for passear com o animal em locais públicos.
Em entrevista à página Itapissuma City, no Instagram, o tutor da Pitbull, conhecido como Boquinha, afirmou que o animal atacou o vereador após o seu neto, de 2 anos, abrir o portão de sua casa.
"Um cachorro desse porte, que vive preso, quando ele ver o portão aberto e se deparar com outro cachorro, ele vai pra cima".
Da redação do Portal com informações do Diario de Pernambuco.
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A fala do deputado pernambucano aconteceu durante sessão na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O encontro aconteceu durante a participação deles na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.
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