10 de março de 2024 às 11:44
O prefeito de Timbaúba, na Zona da Mata de Pernambuco, Marinaldo Rosendo (PP), passou a ser investigado pela Polícia Federal após o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas encaminharem denúncias sobre licitações e contratos para aquisição de kit merenda, cestas básicas, materiais de limpeza e medicamentos.
A queixa é baseada no relatório do Tribunal de Contas do Estado, processo nº 21100975-1, que aponta diversas irregularidades desde superfaturamento na ordem de R$ 232.539,20, como conluio entre as empresas que ocorre quando elas estão combinadas para ganharem as licitações do município, numa falsa disputa de preços de mercado.
O MPF também abriu inquérito para apurar indícios de superfaturamento na compra de medicamentos no valor de R$ 197.843,68. Os fatos neste caso também são alvo de questionamento por parte do MPC.
No parecer nº 114/2024 o MPC destaca graves irregularidades nas contratações de Kit Merenda, Cestas Básicas, Materiais de Limpeza e Medicamentos. Nesses contratos o superfaturamento chega ao montante de R$ 452.992,88.
Para o procurador do órgão, Gustavo Massa, além de superfaturamentos nos contratos, há indícios de conluio entre as empresas para ganhar as licitações do município de Timbaúba.
O MPC, além da devolução dos valores pagos de forma indevida, quer que o prefeito Marinaldo Rosendo seja multado, e que seja notificado o Ministério Público de Pernambuco, a Receita Federal e Receita Estadual para possíveis repercussões penais e tributárias identificadas nos autos.
Confira o relatório do MPC na íntegra:
Em respeito ao contraditório, o Portal de Prefeitura deixa o espaço aberto caso a gestão municipal de Timbaúba queira se pronunciar sobre o caso.
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