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Responsável foi autuado por infração à Lei do Lixo e terá prazo de 15 dias para apresentar defesa.
28 de agosto de 2026 às 09:39 - Atualizado às 09:39
Guarda Municipal de Olinda fiscalizando terreno. (Foto: Divulgação)
A Guarda Municipal de Olinda e a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Semapu) realizaram, na quinta-feira, 27 de agosto, uma ação de fiscalização após uma denúncia relacionada ao descarte irregular de resíduos em um terreno pertencente à Marinha do Brasil, na Avenida Olinda.
Durante a ocorrência, o responsável pelo descarte foi identificado pelas equipes. Em seguida, o Controle Urbano foi acionado para adotar as medidas administrativas previstas na legislação municipal.
O responsável foi autuado por infração à Lei do Lixo e recebeu orientações sobre os procedimentos que devem ser seguidos a partir da autuação. Ele poderá apresentar sua defesa no prazo de até 15 dias diretamente à Secretaria Executiva de Controle Urbano, onde terá a oportunidade de apresentar sua versão sobre o ocorrido.
Além da autuação, as equipes orientaram o responsável sobre a necessidade de remover o material descartado irregularmente no terreno. Segundo a fiscalização, ele cooperou durante a abordagem e se comprometeu a realizar a retirada dos resíduos do local.
A atuação conjunta da Guarda Municipal, da Semapu e do Controle Urbano integra as ações de fiscalização voltadas ao cumprimento das normas municipais relacionadas ao descarte de resíduos e ao ordenamento ambiental.
A medida também busca contribuir para a preservação dos espaços públicos e para a manutenção da limpeza urbana no município.
A fiscalização ocorreu após a solicitação relacionada ao descarte irregular na área pertencente à Marinha do Brasil, localizada na Avenida Olinda. O procedimento administrativo seguirá as regras estabelecidas pela legislação municipal, incluindo o prazo concedido para eventual apresentação de defesa pelo responsável autuado.
A ação reforça a atuação integrada dos órgãos municipais diante de situações de descarte irregular e destaca a necessidade de cumprimento das normas de limpeza e ordenamento ambiental em Olinda.
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