Neoenergia Foto: Reprodução/Neoenergia
A atuação da Neoenergia Pernambuco em operações de organização da infraestrutura compartilhada de postes tem sido alvo de críticas por parte de pequenos provedores de internet no estado. Empresários do setor afirmam que equipes responsáveis pelas fiscalizações estariam realizando cortes e remoções de cabos de fibra óptica sem que, em alguns casos, fosse respeitado o processo de regularização previsto pelas normas dos órgãos reguladores.
As reclamações ganharam força nos últimos dias após provedores relatarem prejuízos causados pela retirada de cabos, caixas de emenda e outros equipamentos utilizados para fornecer internet a residências, empresas e órgãos públicos. Segundo os empresários, além das perdas financeiras, as ações podem comprometer a continuidade do serviço para milhares de consumidores, especialmente em localidades onde as grandes operadoras possuem atuação reduzida.
Os provedores ressaltam que não são contrários às ações de combate às instalações clandestinas ou às estruturas que representem riscos à segurança da população. O que defendem é que o ordenamento da rede ocorra dentro dos procedimentos previstos pela regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Outro ponto que concentra as críticas diz respeito aos custos para utilização dos postes de energia elétrica.
Segundo empresários do segmento, alguns contratos apresentam cobrança próxima de R$ 12 por ponto de fixação, valor considerado elevado pelos pequenos provedores. Eles argumentam que a regulamentação conjunta entre Anatel e Aneel estabelece R$ 3,19 como preço de referência em procedimentos de resolução de conflitos relacionados ao compartilhamento dessa infraestrutura.
Na avaliação dos representantes do setor, a diferença entre os valores dificulta a regularização das redes e compromete a competitividade das empresas regionais, responsáveis por levar internet a municípios do interior, comunidades rurais e bairros onde a presença das grandes operadoras ainda é limitada.
Os provedores destacam que a reivindicação não é pela manutenção de estruturas irregulares, mas pelo direito de realizar as adequações exigidas pelos órgãos reguladores.
Segundo o grupo, a regulamentação determina que, antes da retirada de equipamentos, o responsável pela infraestrutura compartilhe informações sobre a irregularidade identificada, indicando o poste envolvido e concedendo prazo para que a empresa realize as correções necessárias. Em determinadas situações previstas nas normas, esse período pode chegar a até 150 dias.
Os empresários alegam, entretanto, que esse procedimento nem sempre estaria sendo observado.
As críticas também alcançam a atuação da CADIC, empresa contratada pela Neoenergia para executar parte das inspeções na rede de postes.
De acordo com relatos apresentados pelos provedores, algumas ocorrências estariam sendo classificadas como situações emergenciais, permitindo a retirada imediata da infraestrutura instalada. Os empresários afirmam que, em determinados casos, não haveria risco iminente que justificasse a adoção desse procedimento.
Eles sustentam que a remoção de cabos, fibras ópticas e caixas de distribuição representa prejuízo financeiro significativo para empresas que investem na expansão da conectividade em Pernambuco e gera impactos diretos aos consumidores atendidos.
Em posicionamentos anteriores sobre operações de ordenamento da rede, a Neoenergia Pernambuco informou que as ações têm como objetivo aumentar a segurança da população, preservar a confiabilidade do sistema elétrico e organizar o compartilhamento dos postes, seguindo normas técnicas e regulatórias.
Até a publicação desta reportagem, a Neoenergia e a CADIC não haviam se manifestado especificamente sobre as alegações apresentadas pelos pequenos provedores. O espaço permanece aberto para que ambas apresentem seus esclarecimentos.
Os pequenos provedores reforçam que defendem a retirada de instalações clandestinas e de estruturas que ofereçam risco à população. No entanto, pedem que o processo seja conduzido com transparência, respeito às normas regulatórias e garantia do direito de regularização.
Para os empresários, fortalecer os provedores regionais significa preservar empregos, ampliar a concorrência no mercado de telecomunicações e assegurar que milhares de pernambucanos continuem tendo acesso à internet de qualidade, especialmente em áreas onde essas empresas desempenham papel fundamental na oferta do serviço.
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