Justiça determina DEMOLIÇÃO DE MURO de 500 metros na praia de MARACAÍPE, EM IPOJUCA

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ordenou a demolição de um muro com mais de 500 metros, construído em 2023 na praia de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul do estado. A família Fragoso, que realizou a construção, defende que o objetivo da estrutura era prevenir a erosão costeira.

De acordo com as acusações registradas em inquérito do Ministério Público Federal (MPF), o muro, composto por troncos de coqueiros e sacos de ráfia com areia, bloqueava o acesso à praia por parte de moradores e visitantes.

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Em 2022, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) havia emitido permissão para um muro de 250 metros, autorização esta que foi renovada no ano seguinte.

Face às controvérsias e queixas, o desembargador Fernando Cerqueira decidiu pela remoção do muro, justificando que a construção invadiu a área de areia e restringiu o acesso público, além de afetar a beleza cênica da praia, um dos principais atrativos turísticos da região.

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Uma multa diária de R$ 10 mil foi estipulada para o caso de não cumprimento da ordem de demolição. Devido a violações ambientais apontadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e penalidades impostas pela Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, a CPRH acatou a decisão judicial e exigiu que a demolição ocorra em até dez dias.

O Ibama aponta que a obra prejudica o meio ambiente, pois a região serve como habitat de reprodução para cavalos-marinhos e tartarugas marinhas. Além disso, o muro causa danos à vegetação local e resulta em acúmulo de resíduos plásticos.

Irregularidades em Ipojuca

A Comissão de Meio Ambiente da Alepe reuniu em 2021 representantes da sociedade civil e do Poder Público para discutir, os impactos de grandes empreendimentos e invasões irregulares em áreas protegidas da costa de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Os participantes da audiência pública fizeram um alerta para o risco de destruição irreversível em ecossistemas de Maracaípe e Porto de Galinhas, com impactos negativos na economia e no patrimônio natural do Estado. 

Durante a videoconferência, problemas como derramamento de óleo em 2019, recorde de incêndios entre 2020 e 2021, obras em áreas de preservação nas praias e em estuários do Rio Maracaípe, ocupações habitacionais irregulares no mangue e maus-tratos a animais foram abordados.

Em abril daquele ano, as denúncias de atividade predatória no Litoral Sul pernambucano foram levadas ao colegiado pelo Movimento Salve Maracaípe.

Diretor voluntário do Instituto Salve Mar, que integra a mesma ação ambiental, o professor Daniel Galvão frisou que as áreas de restinga e manguezal daquela região oferecem gratuitamente serviços a setores como turismo e pesca. Entretanto, trata-se de um local extremamente sensível.