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Eduardo Moura defende responsabilização criminal de gestores públicos em mortes causadas por chuvas

"Quando 37 vereadores, com visões diferentes, avisam que uma barreira vai cair e pode matar, e o gestor ignora, isso é negligência."

Romildo Lacerda

04 de maio de 2026 às 14:45   - Atualizado às 14:46

Vereador Eduardo Moura e o ex-prefeito do Recife, João Campos

Vereador Eduardo Moura e o ex-prefeito do Recife, João Campos Foto divulgação

O vereador, Eduardo Moura (Novo), defendeu nesta segunda-feira, 4 de maio, na Câmara Municipal do Recife, a responsabilização criminal de gestores públicos em mortes decorrentes de deslizamentos e tragédias associadas às chuvas que atingiram a capital e a Região Metropolitana no último fim de semana. 

Durante discurso em plenário, o parlamentar classificou os episódios recentes como resultado de “negligência” do poder público, em especial da gestão do ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB), e sustentou que há base jurídica para responsabilização individual de autoridades. 

“Quando 37 vereadores, com visões diferentes, avisam que uma barreira vai cair e pode matar, e o gestor ignora, isso é negligência.”

A declaração ocorre após registros de mortes em áreas de risco, incluindo deslizamentos em comunidades como Dois Unidos e Passarinho. Segundo o vereador, essas localidades já haviam sido alvo de requerimentos e alertas encaminhados ao Executivo municipal em legislaturas anteriores, sem que intervenções estruturais tenham sido executadas.

Eduardo Moura comparou a atuação do gestor público à de outras profissões submetidas à legislação penal. “Se um médico deixa de atender e o paciente morre, ele responde por omissão de socorro. Por que o gestor público não responde quando vidas são perdidas por falta de ação?”, questionou o vereador.

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O parlamentar destacou ainda, dados sobre a destinação de recursos públicos, contrapondo investimentos em publicidade institucional e obras de infraestrutura:


A gestão de João Campos gastou, de janeiro de 2021 a março de 2026 cerca de cerca de R$ 848 milhões em propaganda. Sabe quanto foi para drenagem? R$ 300 milhões”, afirmou Eduardo.

 

Para o parlamentar, o debate precisa avançar do campo político para o jurídico.

“Tem culpa a gestão pública nas mortes que aconteceram? Eu afirmo, as senhoras e aos senhores: total. Está na hora dos gestores públicos serem responsabilizados criminalmente no seu CPF”, pontuou Eduardo Moura.

O número de mortes em razão das fortes chuvas que atingiram o estado de Pernambuco, entre sexta-feira, 1 de maio e sábado, 2 de maio, subiu para seis óbitos. Entre as vítima fatais está uma bebê de 1 ano e seis meses, identificada como Maria Helena Barbosa, que havia sido resgatada do desabamento de uma barreira em Dois Unidos, em Recife. A informação foi confirmada pelo Hospital da Restauração, onde ela estava internada. 

Além da morte da menina de apenas um ano e seis meses, outras quatro pessoas morreram. Duas delas em Recife e as outras em Olinda.

O último registro foi a confirmação da morte de um homem identificado apenas como Tom, de 34 anos, que foi encontrado na terde deste sábado (2), após desaparecer em uma forte correnteza na noite da sexta (1), em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a ocorrência da remoção do corpo foi registrada na Rua Imaculada Conceição, no bairro Capibaribe, em uma área conhecida como Córrego do Azedinho.

 

 

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