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O projeto foi apresentado pelo próprio STF e relatado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).
15 de julho de 2025 às 16:18 - Atualizado às 16:33
Deputados federais de Pernambuco. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 8 de julho, o texto-base do Projeto de Lei 769/24, que autoriza a criação de 160 funções comissionadas e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida, criticada por muitos pela ampliação da máquina pública em meio a um cenário de contenção fiscal, contou com o apoio de 12 deputados federais de Pernambuco.
Entre os parlamentares pernambucanos que votaram a favor do projeto estão nomes ligados à base governista, como Pedro Campos (PSB), Maria Arraes (Solidariedade), Carlos Veras (PT) e Renildo Calheiros (PCdoB), além de representantes de partidos do chamado “centrão”, como Ossesio Silva (Republicanos) e Waldemar Oliveira (Avante).
Confira a lista completa dos que votaram a favor:
• Pedro Campos (PSB)
• Maria Arraes (Solidariedade)
• Carlos Veras (PT)
• Lucas Ramos (PSB)
• Eriberto Medeiros (PSB)
• Felipe Carreras (PSB)
• Guilherme Uchoa Júnior (PSB)
• Renildo Calheiros (PCdoB)
• Ossesio Silva (Republicanos)
• Fernando Monteiro (Republicanos)
• Clodoaldo Magalhães (PV)
• Waldemar Oliveira (Avante)
O projeto foi apresentado pelo próprio STF e relatado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Segundo ele, a proposta visa garantir maior eficiência ao trabalho do Supremo, diante da crescente complexidade dos processos e da sobrecarga funcional nos gabinetes dos ministros.
No entanto, críticos da medida apontam que o Judiciário brasileiro já é um dos mais caros do mundo, e que a aprovação de mais cargos, especialmente comissionados, aprofunda o desequilíbrio entre os poderes e amplia privilégios em um país que enfrenta dificuldades para cumprir metas fiscais.
Apesar da alegação de que os novos cargos serão cobertos com recursos já previstos no Orçamento do STF, a criação dependerá de autorizações específicas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) dos próximos anos.
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