Coronel Feitosa, Marielle Franco e Chiquinho Brazão. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
Durante sessão na Assembleia Legislativa de Pernambuco, realizada nesta terça-feira, 23 de abril, o deputado estadual Coronel Feitosa (PL) comentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de conceder prisão domiciliar a Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora do PSOL, Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes.
Na ocasião, o parlamentar também criticou o que classificou como "silêncio da esquerda", incluindo movimentos políticos e ativistas feministas, diante do caso.
"No mais, sepulcrar o silêncio depois que o Alexandre de Moraes libertou o Chiquinho Brazão, e nós não vimos, por parte nem das senhoras feministas, nem daquelas que faziam toda a defesa de querer descobrir, de querer justiça para Marielle", afirmou o deputado.
O parlamentar ainda afirmou que é contra o que aconteceu com Marielle Franco e voltou a questionar sobre apoiadores que cobravam respostas do crime estarem 'satisfeitos' com a decisão do ministro Moraes.
"Eu sou contra o que aconteceu com ela, me solidarizei já por várias vezes com seus familiares, mas eu tenho que ser também coerente. Parece que ficam satisfeitas pelo ato do que está devidamente real do processo: Chiquinho Brazão ter sido liberado de sua residência, sob o apelo de que ele passa por dificuldade de saúde", continuou.
Veja vídeo:
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou no dia 11 de abril, que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) cumpra prisão domiciliar.
A decisão atendeu a um pedido da defesa, que alegou agravamento do estado de saúde do parlamentar.
Chiquinho Brazão está atualmente detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
Ele é um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada em 2018, junto com o motorista Anderson Gomes, em uma emboscada no Rio de Janeiro.
Na decisão, Moraes citou um artigo do Código de Processo Penal que permite a concessão de prisão domiciliar para presos "extremamente debilitados por motivo de doença grave".
O ministro baseou-se em relatório médico que aponta “alta possibilidade de [Chiquinho] sofrer mal súbito, com risco elevado de morte”, justificando a medida como uma providência de caráter humanitário.
A defesa do deputado afirma que ele apresenta problemas cardíacos, além de ser portador de diabetes e insuficiência renal.
Com a nova decisão, Chiquinho Brazão deverá cumprir as seguintes medidas:
Preso desde março de 2024, Chiquinho e seu irmão, Domingos Brazão — conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro — são réus no STF por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
A investigação da Polícia Federal concluiu que os irmãos foram os mandantes da execução de Marielle Franco.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo afirma que o crime foi motivado pela atuação da vereadora e do PSOL contra interesses ligados a loteamentos ilegais de terras em áreas controladas por milícias na Zona Oeste do Rio. Domingos Brazão também segue preso preventivamente.
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