Deputado Coronel Alberto Feitosa e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Foto 1: Roberto Soares Foto 2: Antonio Augusto/STF
O deputado estadual de Pernambuco, Coronel Alberto Feitosa (PL), usou suas redes sociais para comentar as sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira, 30 de julho.
O governo Trump anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes para embasar as sanções. Com a decisão, os Estados Unidos bloquearam qualquer bem que o ministro eventualmente possua no país.
Em seu vídeo, o deputado pernambucano afirmou que, em sua impressão, as medidas dos EUA servem de alerta para outros ministros do Supremo. Ele acrescentou que aqueles que, segundo ele, estão envolvidos de forma direta ou indireta também devem observar as ações que estão sendo tomadas contra o ministro.
"Acabei de pousar aqui em Brasília e já recebo a notícia da sanção sendo aplicada contra o ministro Alexandre de Moraes. Minha impressão, primeiro, é que isso sirva de reflexão para todos os demais ministros da Suprema Corte, assim como para todos aqueles que estão, de forma direta ou indireta, envolvidos nessa ficção, esse inquérito do golpe, que deveria ser arquivado.", disse o deputado em vídeo.
Feitosa também comentou sobre a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e como suas articulações contribuíram para que as medidas contra Moraes fossem aplicadas.
"Quero parabenizar o trabalho do deputado Eduardo Bolsonaro, consolidar a liderança do nosso líder maior, que tem sofrido — inclusive fisicamente e psicologicamente, junto com toda a sua família — com esses absurdos contra o presidente Bolsonaro. E, depois, agradecer. Agradecer, sim, ao governo. Essa medida abre a possibilidade de realizarmos o nosso desejo de ver um Brasil mais democrático — uma democracia representativa, com seus deputados e senadores exercendo o seu papel, fazendo prevalecer a liberdade de expressão e as garantias fundamentais do nosso povo.", disse o deputado.
A Lei Magnitsky, utilizada para embasar as sanções, foi criada em 2012 durante o governo de Barack Obama. O Congresso dos EUA aprovou o texto em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu na prisão após denunciar um esquema de corrupção ligado a membros do governo russo. Inicialmente, a legislação previa sanções apenas a oligarcas e autoridades da Rússia.
Em 2016, o governo americano ampliou o alcance da lei. Desde então, ela passou a permitir sanções contra indivíduos de qualquer país, desde que existam indícios de crimes como corrupção sistemática, ligação com organizações criminosas ou violações severas de direitos humanos. Desde sua criação, dezenas de pessoas foram alvo de punições com base na legislação.

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