15/04/2026 - 18:38
Rádio Portal
15/04/2026 - 18:38
Rádio Portal
Alexandre de Moraes, Barroso e Gilmar Mendes estão no radar das sanções previstas pela Lei Magnitsky.
29 de julho de 2025 às 15:31 - Atualizado às 15:47
Moraes, Gilmar Mendes e Barroso Foto Montagem/Portal de Prefeitura
A aplicação da Lei Magnitsky a autoridades brasileiras voltou ao centro das atenções. Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes — estão sob avaliação para possível sanção com base na legislação americana, que permite punições contra indivíduos acusados de violar direitos humanos ou cometer atos de corrupção.
Criada nos Estados Unidos, a Lei Magnitsky permite ao governo americano impor sanções a indivíduos de qualquer país que estejam envolvidos em violações graves de direitos humanos ou corrupção sistemática. Essas sanções incluem congelamento de bens, proibição de entrada nos EUA, restrições financeiras e suspensão de parcerias com empresas americanas.
A lei é considerada uma ferramenta diplomática poderosa, utilizada para pressionar governos e autoridades consideradas abusivas, mesmo que pertencentes a democracias formalmente estabelecidas.
Alexandre de Moraes, atual protagonista de decisões polêmicas relacionadas à liberdade de expressão e investigação de opositores políticos, é o primeiro nome na lista de possíveis alvos da Lei Magnitsky. A expectativa é que, caso as sanções contra Moraes sejam formalizadas, outros ministros que corroboram ou não se opõem às suas decisões — como Barroso, atual presidente da Corte, e Gilmar Mendes, decano do tribunal — também sejam considerados para eventuais punições.
A movimentação é vista como uma tentativa de pressionar o Supremo a reavaliar decisões que têm sido criticadas internacionalmente por possíveis excessos.
Caso os ministros sejam, de fato, sancionados pela Lei Magnitsky, sofrerão bloqueios financeiros, impossibilidade de realizar transações em dólar e serão proibidos de entrar em solo americano. Além do impacto prático, as sanções trariam danos à imagem institucional do STF e poderiam agravar tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
A adoção de medidas dessa natureza contra autoridades de um país aliado seria inédita e geraria forte repercussão internacional, podendo provocar reações políticas em diversas frentes.
Especialistas apontam que a aplicação da Lei Magnitsky sobre integrantes do Judiciário brasileiro pode abrir precedentes perigosos e afetar a autonomia das instituições democráticas. Por outro lado, defensores da medida argumentam que ações reiteradas que limitem direitos fundamentais justificam esse tipo de pressão externa.
A expectativa agora gira em torno da decisão final do governo americano e das possíveis reações das autoridades brasileiras, que já acompanham o caso com atenção.
Da redação do Portal com informações do site Pleno News
2
3
4
18:38, 15 Abr
30
°c
Fonte: OpenWeather
Para tomar posse, o Pernambucano precisa passar por uma sabatina na CCJ e ser aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa
As obras serão realizadas em parceria com a União, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia as unidades habitacionais.
Petista passa por um momento de pico de sua rejeição nos últimos meses. Em março de 2026, por exemplo, 56% diziam que não votariam nele de forma alguma.
mais notícias
+
