Governadora Raquel Lyra. Foto: Divulgação
O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 9 de outubro, o Decreto nº 59.550, que regulamenta o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2025, referente aos resultados obtidos pelas escolas estaduais em 2024. O valor total destinado ao pagamento ultrapassa R$ 207 milhões, e os bônus individuais podem chegar a mais de R$ 11 mil.
O BDE tem como objetivo reconhecer e valorizar os profissionais da educação que contribuíram para o avanço do ensino, considerando metas estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE) e os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE).
O bônus é destinado aos profissionais com vínculo ativo na rede estadual, que exerceram funções nas escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e sede da Secretaria de Educação, durante o ano letivo de 2024. Para receber o pagamento, o servidor precisa ter pelo menos seis meses de efetivo exercício em uma unidade elegível.
O valor que cada servidor vai receber é resultado da combinação de três fatores principais:
O cálculo segue a fórmula:
BDE = VR × FP × (EE ÷ 12)
O FP é determinado de acordo com o atingimento das metas do IDEPE (AP). Quanto maior o desempenho, maior o multiplicador aplicado ao valor de referência.
| Faixa | Atingimento do IDEPE (AP) | FP |
|---|---|---|
| 1 | AP < 0,3 | 0,00 |
| 2 | 0,3 ≤ AP < 0,4 | 0,25 |
| 3 | 0,4 ≤ AP < 0,5 | 0,50 |
| 4 | 0,5 ≤ AP < 0,6 | 0,75 |
| 5 | 0,6 ≤ AP < 0,7 | 1,00 |
| 6 | 0,7 ≤ AP < 0,8 | 1,25 |
| 7 | 0,8 ≤ AP < 0,9 | 1,50 |
| 8 | 0,9 ≤ AP < 1,0 | 1,75 |
| 9 | AP ≥ 1,0 | 2,00 |
Um professor que:
O cálculo será:
BDE = 4.000 × 1,50 × (12 ÷ 12)
BDE = R$ 6.000,00
Se o mesmo professor tivesse trabalhado apenas 6 meses, o valor seria proporcional:
BDE = 4.000 × 1,50 × (6 ÷ 12)
BDE = R$ 3.000,00
O pagamento do BDE 2025 será realizado pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE) ainda neste ano, conforme o cronograma oficial. O bônus é creditado diretamente na conta do servidor.
Os valores individuais e a situação de cada servidor poderão ser consultados pelo portal da Secretaria de Educação de Pernambuco (www.educacao.pe.gov.br), onde serão disponibilizados os dados de desempenho e o cálculo final.
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De acordo com o comunicado, a atuação do Vórtice Ciclônico em Altos Níveis, em associação com a confluência dos ventos em baixos níveis é o responsável pela condição climática.
Ações de segurança viária serão intensificadas até o final da quarta-feira (18), para coibir comportamentos imprudentes e proporcionar mais segurança a quem vai viajar nessa época.
Quando o recurso do pagamento for próprio do município será até 30 dias úteis e quando da União ou Estado pode chegar até 60 dias úteis.
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