18/08/2026 - 19:46
Rádio Portal
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O certame direcionado a profissionais com formação superior em Direito. Além do diploma, o candidato deverá comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica, exercida após a conclusão da graduação.
18 de agosto de 2026 às 18:14 - Atualizado às 18:14
Concurso TRF da 5º Região. Foto: Reprodução.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou nesta terça-feira, 18 de agosto, o edital de um novo concurso público para ingresso na carreira da magistratura federal. A seleção oferece 11 vagas imediatas para juiz federal substituto, além da formação de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 37.765,55.
As oportunidades podem resultar em lotações nos seis estados que integram a área de atuação do TRF5: Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A definição do local de trabalho dos aprovados ocorrerá conforme a conveniência do Tribunal.
O concurso TRF5 é direcionado a profissionais com formação superior em Direito. Além do diploma, o candidato deverá comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica, exercida após a conclusão da graduação.
Outro requisito é possuir habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), conforme as condições estabelecidas no edital. O processo seletivo será composto por diferentes etapas e exigirá preparação em uma ampla variedade de áreas jurídicas.
A primeira etapa da seleção dos candidatos está marcada para 29 de novembro de 2026, no período da tarde. A prova objetiva será aplicada em Recife, Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió e Natal, permitindo que os candidatos realizem a avaliação em diferentes capitais da Região Nordeste.
A avaliação terá 100 questões de múltipla escolha. Entre os conteúdos previstos estão Direito Constitucional, Previdenciário, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Empresarial, Administrativo, Ambiental, Financeiro e Tributário.
Também serão abordados Direito Econômico e do Consumidor, Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, além de noções gerais de Direito e formação humanística.
Os candidatos que avançarem na seleção ainda passarão por provas escritas, divididas entre avaliação discursiva e provas práticas de sentença civil e criminal. Essa etapa está programada para os dias 21 e 22 de fevereiro de 2027.
O concurso também prevê outras fases:
As datas dessas etapas posteriores ainda serão definidas no decorrer do certame.
Quem pretende disputar uma das vagas deverá realizar a inscrição entre 28 de agosto e 28 de setembro no portal da FGV. Antes de efetuar o pagamento da taxa de R$ 350, é importante conferir todos os requisitos e regras estabelecidos no edital.
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Os profissionais nomeados terão jornada de 40 horas semanais e vínculo pelo regime estatutário.
Os candidatos devem consultar a nova publicação para verificar os nomes incluídos na lista e as orientações para participação na próxima etapa.
Os profissionais atuarão na alfabetização de jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à escola ou não concluíram os estudos na idade regular.
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