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TJPE publica edital de concurso para juiz substituto com 30 vagas e cadastro reserva. Inscrições começam em junho pelo site da FGV.
27 de maio de 2026 às 14:07 - Atualizado às 14:11
Tribunal de Justiça de Pernambuco. Foto: Bruno Vila Nova/Arquivo Portal de Prefeitura
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou oficialmente o edital do novo concurso público para o cargo de juiz(a) substituto(a). A seleção oferece 30 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, e promete movimentar candidatos de todo o país interessados na carreira da magistratura.
As inscrições serão abertas no dia 1º de junho e seguem até 10 de julho, exclusivamente pela internet, através da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora responsável pelo certame. O concurso foi anunciado em meio à necessidade de recomposição do quadro de magistrados no estado.
A publicação do edital já gerou grande expectativa entre profissionais do Direito, especialmente pelo número de vagas disponibilizadas e pela estrutura completa da seleção, considerada uma das mais exigentes do serviço público brasileiro.
Do total de oportunidades previstas, o edital estabelece reserva de vagas para diferentes grupos sociais. Segundo o TJPE, 5% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência.
Além disso, 30% das vagas serão reservadas para candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, seguindo as determinações previstas em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na legislação estadual vigente.
Dentro desse percentual, a divisão ocorre da seguinte forma:
Os candidatos que optarem pelas cotas deverão apresentar documentação específica durante o processo de inscrição, além de cumprir as etapas de heteroidentificação previstas no edital.
Entre os requisitos obrigatórios para inscrição está a apresentação do certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Os candidatos também precisarão enviar fotografia recente e documentos pessoais por meio de upload na plataforma da banca organizadora.
O pagamento da taxa de inscrição poderá ser realizado até o dia 13 de julho. Já os pedidos de isenção poderão ser feitos entre os dias 1º e 3 de junho, mediante apresentação dos documentos comprobatórios exigidos no edital.
O TJPE informou ainda que apenas arquivos nos formatos PDF, JPG e JPEG serão aceitos no sistema de inscrição.
A seleção para juiz substituto do TJPE será composta por cinco fases, reunindo provas objetivas, avaliações escritas, investigação social, exame oral e análise de títulos.
A primeira etapa será a prova objetiva, prevista para acontecer no dia 27 de setembro de 2026. O exame cobrará conteúdos tradicionais das carreiras jurídicas, incluindo:
Os candidatos aprovados avançarão para a segunda fase, composta por provas discursivas e elaboração de sentenças cível e criminal, previstas para dezembro.
Na sequência, os classificados passarão por sindicância de vida pregressa, investigação social, exames de saúde física e mental e avaliação psicotécnica.
A reta final contará com prova oral e análise de títulos acadêmicos e profissionais.
O concurso para juiz do TJPE reforça a alta procura pelas carreiras do Poder Judiciário, consideradas entre as mais concorridas e valorizadas do serviço público nacional.
A expectativa é de forte concorrência, principalmente diante da estabilidade da carreira, da relevância institucional do cargo e da possibilidade de atuação em diferentes regiões de Pernambuco.
Com a publicação do edital, candidatos já iniciam a preparação intensiva para uma seleção que deverá reunir milhares de inscritos nos próximos meses.
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Após a homologação do resultado, o certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.
Para concorrer, os candidatos devem atender aos requisitos de formação estabelecidos no edital, que prevê doutorado.
Os processos seletivos já estão abertos, e os requisitos variam de acordo com a função. Há posições para profissionais em início de carreira e também para candidatos com experiência e conhecimentos específicos.
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