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Além disso, a Secretaria será responsável por articular políticas públicas para oferecer acolhimento, qualificação técnica, apoio psicossocial, entre outros.
19 de março de 2025 às 14:39 - Atualizado às 15:10
Fachada do MPPE. Foto: Reprodução / Internet
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou, na terça-feira, 18 de março, mais uma parceria do Programa Brotar, lançado em 2024, por meio de um termo de cooperação técnica assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e pela secretária da Mulher do Estado, Juliana Gouveia Alves da Silva. O programa destina-se à contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e vítimas de violência doméstica e familiar, reservando até 5% das vagas para prestadoras de serviços do MPPE para esse público.
De acordo com o acordo, a Secretaria Estadual da Mulher se compromete a encaminhar mulheres atendidas em sua rede de abrigamento que atendam ao perfil do Programa Brotar e demonstrem interesse em trabalhar no MPPE, com dedicação exclusiva. Além disso, a Secretaria será responsável por articular políticas públicas para oferecer acolhimento, qualificação técnica, apoio psicossocial e acompanhamento às mulheres em situação de violência. A cooperação terá validade de cinco anos.
"O Ministério Público de Pernambuco tem a maior satisfação em contribuir com essa política afirmativa de inserção ou reinserção, no mercado de trabalho, de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O emprego oferece liberdade e autonomia financeira a essas trabalhadoras, evitando que elas permaneçam em ambientes onde sofrem violência ou mantenham-se dependentes de seus agressores”, afirma o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
A expectativa, completou, é avançar com mais parceiros: “Já contamos com a cooperação da Prefeitura do Recife, somamos agora a estrutura e abrangência do Estado e estamos abertos a qualquer prefeitura que queira colaborar com o nosso programa”.
A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Oliveira, explicou que 5% das vagas destinadas a terceirizados no MPPE são reservadas para mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade econômica. As vagas priorizam mulheres com filhos pequenos ou em idade escolar, com deficiência, negras ou pardas, de acordo com a proporção dessa população no estado.
"A situação de vulnerabilidade das trabalhadoras será mantida em sigilo, com proteção de dados pessoais", garantiu a promotora. As vagas incluem funções como copeira e auxiliar administrativo.
O MPPE também mantém parceria com o Sebrae para oferecer cursos de empreendedorismo a mulheres vítimas de violência, como uma alternativa de empoderamento econômico. A instituição também realiza campanhas de conscientização e, por meio de suas Promotorias, denuncia agressores à Justiça, além de articular políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres. O NAM e o Núcleo de Apoio à Vítima do MPPE também oferecem assistência às mulheres e promovem ações em seu benefício.
A secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia, destacou que a iniciativa fortalece o combate à violência doméstica e promove a autonomia das mulheres atendidas.
"Nossa rede tem capacidade para acolher até 120 mulheres por dia, sendo que muitas delas estão em situação de vulnerabilidade social e econômica. Muitas perderam o emprego ou estão desempregadas devido à violência", explicou.
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